Conselho de Ética deve votar amanhã processo contra José Dirceu

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

TRF nega transferência a fiscal de Trabalho

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Oposição registra pedido de CPI dos Correios

Empregado licenciado perde férias, mas recebe um terço do salário

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

TST exclui precatório em execução de débito de autarquia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a execução direta, sem a utilização de precatório, de débito trabalhista da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), uma autarquia estadual do Paraná.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Acordo coletivo de trabalho. Homologação sendo o acordo resultado da manifestação da vontade das partes em compor o conflito.

CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória

Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato

STF rejeita pedido da defesa e mantém prisão preventiva do general Braga Netto

Segundo ministro Alexandre de Moraes, situação permanece a mesma, e manutenção da prisão é necessária para resguardar o andamento da instrução penal

Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais.

O caso do atropelamento: a importância da teoria do delito, é tema do Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP

O evento será no dia 13 de setembro, às 14h, com a professora Raquel Lima Scalcon.